A parlamentar salientou a importância da Casa Legislativa em debater os direitos assegurados aos PCDs, em plenário
A deputada Joana Darc (UB) destacou, na manhã desta quarta-feira (05/07), em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a pauta da Ordem do Dia, votação regimental da Casa, que conteve 10% dos Projetos de Leis (PL) em favor da causa das Pessoas com Deficiência (PCD). A parlamentar se mostrou contente e parabenizou a iniciativa da Aleam.
“Quero destacar que 10% dos itens de votação de hoje são proposituras em favor das pessoas com deficiência. Então, quero parabenizar essa Casa, dizer que fico feliz não somente como deputada que cuida da causa PCD, mas também com mãe. Isso é extraordinário, pois estamos avançando e ampliando as Leis para esse público”, ressaltou a parlamentar.
Sobre as proposituras
A pauta do dia contou com a aprovação do PL n° 439/2022, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), que cria a Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida; e com o PL n° 486/2023, de autoria do Deputado Cristiano D’Angelo (MDB), que institui o dia estadual da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Amazonas. Ambos subscritos pela parlamentar, que é apoiadora da causa PCD.
Além desses, Joana Darc também subscreveu e votou à favor do PL n° 06/2023, de autoria do deputado Carlinhos Bessa (PV), que estabelece a valorização de PCDs nas peças publicitárias veiculadas pela administração pública do Amazonas. Na oportunidade, a parlamentar idealizou que a propositura fosse vista como exemplo para os demais poderes.
“Que isso se torne uma prática no Amazonas, pois a sociedade precisa saber e que fique nítido, que as pessoas com deficiências existem e precisam de visibilidade. Inclusive, que possamos estender para a Aleam, para as prefeituras e para as iniciativas privadas”, disparou a parlamentar.