A proposta tramita na Assembleia Legislativa e pretende advertir agressores virtuais de PCDs no Amazonas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (15), a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. Com isso, a deputada Joana Darc (UB) defende a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 1.307/2023, de sua autoria, que institui estratégias para um ambiente online mais seguro e inclusivo, promovendo o respeito à diversidade e combatendo o assédio online e o Cyberbullying voltado diretamente às pessoas com deficiência (PCD). O texto da propositura sustenta potencializar o combate aos…
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A parlamentar é autora das diretrizes que garantem a proteção, defesa e preservação dos animais domésticos, domesticados e silvestres no estado O Governo do Amazonas sancionou a Lei Estadual nº 6.670/2023 que institui o Código de Direito e Bem-Estar Animal. A propositura é de autoria da deputada Joana Darc (UB), que é protetora da causa animal na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e tem como objetivo estabelecer normas e diretrizes para garantia da proteção, defesa e preservação dos animais domésticos, domesticados e silvestres. Segundo o código, todo animal é senciente e tem o direito ao respeito de sua existência e…
A parlamentar é idealizadora do projeto, que já castrou mais de 17 mil animais no Estado A deputada estadual Joana Darc (UB) anunciou, na segunda-feira (08/01), por meio das redes sociais, a volta do funcionamento dos Castramóveis, projeto voltado para castração gratuita de cães e gatos no Amazonas, após reunião técnica na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Participaram da reunião o secretário da Sema, Eduardo Taveira, e a secretária executiva de gestão ambiental da Sema, Fabrícia Arruda. Joana Darc é idealizadora do Projeto, que já castrou mais de 17 mil animais pelo Amazonas, de 2021 até 2023. O…
A parlamentar também ressaltou que os pets também sofrem riscos de bem-estar emocional Autora da Lei nº 5.699/2021, que instituiu a Campanha Janeiro Branco, destinada ao estímulo e ao cuidado da saúde mental e bem-estar no Amazonas, a deputada Joana Darc (UB) destacou a importância de ações voltadas tanto para pessoas quanto para os animais. Prestes a se formar em medicina veterinária, a parlamentar ainda fez um alerta sobre saúde emocional dos pets. De acordo com dados do último mapeamento sobre depressão, realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2023, 5,8% da população brasileira sofre de depressão, o equivalente…
Se for Lei, a proposta aplicará multa de mil reais ao infrator e, no caso de reincidência, a multa será em dobroA deputada estadual Joana Darc (UB) é autora do Projeto de Lei (PL) nº 1.179/2023 que defende a obrigatoriedade da instalação de placas em Braille, com relação às linhas de ônibus e seu roteiro de viagem, assim como de mapa tátil nas rodoviárias em todo Amazonas para direcionamento e orientação de pessoas com deficiência (PCD) visual. A parlamentar ressalta a importância da proposta no Dia Mundial do Braille, comemorado hoje, 04 de janeiro, e tem como objetivo a conscientização…