Os conteúdos serão de prevenção contra crueldade e maus-tratos, sendo na parte externa ou interna dos coletivos De autoria da deputada estadual Joana Darc (União Brasil), o Projeto de Lei (PL) nº 1263/2023 pretende obrigar os veículos do transporte público divulgarem imagens, textos e outros conteúdos de campanhas e práticas que visem à proteção animal, bem como a prevenção contra crueldade e maus-tratos. A proposta tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Segundo o texto do PL, no caso de veículos equipados com monitores, o conteúdo poderá ser digital, enquanto que no caso de veículos mais simples, a divulgação poderá…
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Segundo a parlamentar, 16 rinheiros foram detidas no local e mais de 80 animais estavam em condições de maus-tratosA Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAMB), juntamente com a deputada estadual Joana Darc (União Brasil), desmontaram neste sábado (27/01), uma rinha nacional de galos no ramal do Pau Rosa, localizado na BR-174, no Amazonas, após denúncia anônima à Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam). No local, mais de 80 galos foram apreendidos e resgatados pela CPAMA, a qual a parlamentar preside. Além disso, cerca de 16 rinheiros foram detidos e…
A parlamentar apresenta animais com deficiência e garante que os pets serão entregues castrados, vacinados e vermifugados Presidente da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), a deputada Joana Darc (UB) iniciou, nesta semana, em suas redes sociais, a campanha de adoção de animais domésticos com inspirações no Big Brother Brasil (BBB). A parlamentar afirma que todos os animais disponíveis para adoção são castrados, vacinados e vermifugados. Joana defende a importância de entregar os pets com esses requisitos, pois a saúde e o bem-estar do animal é necessário para garantir a…
A propositura sugere as atividades como conteúdo transversal multidisciplinar, nas diversas disciplinas que compõem a grade curricular De autoria da deputada Joana Darc (União Brasil), o Projeto de Lei (pl) nº 1.313/2023, que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pretende incluir a temática de Educação Climática no programa de ensino das escolas da rede pública do Estado, que será ministrado como conteúdo transversal multidisciplinar, nas diversas disciplinas que compõem a grade curricular. A educação climática é a temática através da qual se possibilitará ao indivíduo a construção de valores sociais, conhecimentos, atitudes, habilidades e competências quanto às ações de prevenção,…
A proposta tramita na Assembleia Legislativa e pretende advertir agressores virtuais de PCDs no Amazonas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (15), a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. Com isso, a deputada Joana Darc (UB) defende a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 1.307/2023, de sua autoria, que institui estratégias para um ambiente online mais seguro e inclusivo, promovendo o respeito à diversidade e combatendo o assédio online e o Cyberbullying voltado diretamente às pessoas com deficiência (PCD). O texto da propositura sustenta potencializar o combate aos…