A parlamentar é autora do requerimento que retomou e finalizou as obras do Mercado, que está há mais de 50 dias fechado para a população A deputada Joana Darc (União Brasil) denunciou e cobrou, na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta segunda-feira (13/11), a gestão municipal do Careiro da Várzea por não ter dado continuidade ao funcionamento do Mercado do Careiro da Várzea, localizado na Comunidade Gutierrez (distante 25 Km de Manaus), e ainda do sistema simplificado de coleta e tratamento de água, do projeto Água Boa. Autora de requerimentos solicitando a volta das obras do…
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O documento servirá para censo quantitativo, natureza dos atendimentos, crises e para medicamentos fornecidos aos cidadãos De autoria da deputada Joana Darc (UB), a Lei nº 6.443/2023 cria, no Amazonas, a Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia (CIPE). No momento, a possibilidade de inserção da condição de epilepsia, quando devidamente comprovada por laudo médico, será no campo destinado a observações da carteira de identidade emitida no Estado. A inserção da informação tem por objetivo realizar a identificação das pessoas com Epilepsia, bem como seu histórico médico minucioso. Além disso, facilita a realização de censo das pessoas com Epilepsia, identificando…
A propositura sugere a multa no valor máximo de 10 mil reais ao indivíduo que cometer o crime, além de pena administrativa A deputada estadual Joana Darc (UB) comemorou a aprovação de 6 Projetos de Lei (PL), de sua autoria, na terça-feira (12/12), em sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Apesar da alta importância de todos, a parlamentar destacou a aprovação do PL n° 444/2022, que estipula sanções para indivíduos que cometam assédio contra mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento. Caso o projeto seja sancionado pelo Governo do Amazonas, quem cometer qualquer uma das condutas descritas…
O Tratamento Terapêutico Complementar será voltado para idosos, PCDs, pessoas com Síndromes e/ou com TEAA deputada Joana Darc (UB) defendeu a importância do Projeto de Lei (PL) nº 437/2023, aprovado em 29 de novembro deste ano, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que incentiva o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiências, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A terapia poderá ser realizada em equipe multidisciplinar por clínicas de reabilitação e outras instituições públicas ou privadas, que ofereçam o referido tratamento no Amazonas. Para Joana, isso é um avanço para a…
Dessa vez, a Ponta Negra e o Terminal da Rodovia de Manaus tiveram panfletagem de material contra o abandono de animais A Comissão de Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), com o apoio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, acendeu as luzes no tom esverdeado na Ponte Phelippe Daou, na noite de segunda-feira (04/12), em alusão às ações da campanha “Dezembro Verde”. Além disso, foi realizada ação de panfletagem de material gráfico sobre a campanha na orla da praia da Ponta Negra. A deputada Joana Darc (União Brasil) é autora da Lei n° 4.898/2019, que instituiu…