Diagnósticos como dislexia, TEA, TDAH e síndrome de Tourette são exemplos de pessoas consideradas neurodivergentes A criação de um plano de ação em busca de implementar a Educação Especial e Inclusiva para o atendimento de alunos neurodivergentes nas escolas públicas e privadas do Amazonas é uma proposta da deputada Joana Darc (UB). O Projeto de Lei (PL) nº 532/2023 planeja, ainda, fixar um especialista em educação especial para os educandos com deficiência no Estado. Conhecida por lutar e assegurar os direitos das pessoas com deficiência (PCD), sejam ocultas ou visíveis, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a parlamentar ressalta a…
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A parlamentar registrou fotos e vídeos de medicações vencidas e medicamento de uso controlado sem a presença de médico veterinário técnico responsável Após denúncias da deputada Joana Darc (UB), o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas (CRMV-AM) informou, via ofício, que o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Amazonas (Cetas/Ibama-AM), não possui registro na entidade. Além disso, o CRMV-AM ainda alegou que o Cetas-AM não possui Responsável Técnico Médico Veterinário registrado no Conselho, mesmo sendo um órgão fiscal de meio ambiente que lida com animais selvagens. O…
A síndrome consiste em distúrbio neuropsiquiátrico caracterizado por múltiplos tiques motores ou vocais De autoria da deputada Joana Darc (UB), o Projeto de Lei (PL) nº 635/2023 tem como objetivo incluir indivíduos com Síndrome de Tourette no quadro de Pessoas com Deficiência (PCD) no Estado. A propositura está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Se aprovado e sancionado pelo Governo do Amazonas, o PL permitirá prioridade no atendimento em agências bancárias, supermercados, lotéricas, serviços de saúde e assistência social para pessoas com a Síndrome. Para a parlamentar, a importância da propositura é para garantir a dignidade e o respeito,…
A parlamentar salientou a importância da Casa Legislativa em debater os direitos assegurados aos PCDs, em plenário A deputada Joana Darc (UB) destacou, na manhã desta quarta-feira (05/07), em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a pauta da Ordem do Dia, votação regimental da Casa, que conteve 10% dos Projetos de Leis (PL) em favor da causa das Pessoas com Deficiência (PCD). A parlamentar se mostrou contente e parabenizou a iniciativa da Aleam. “Quero destacar que 10% dos itens de votação de hoje são proposituras em favor das pessoas com deficiência. Então, quero parabenizar essa Casa, dizer que…
A parlamentar é autora da Lei nº 6.193/2023 que criou o Julho Dourado no Amazonas A deputada Joana Darc (UB) traz o alerta, no início de julho, para os tutores sobre a saúde dos animais domésticos e, ainda, sobre o abandono de cães e gatos no Amazonas. Autora da Lei nº 6.193/2023, que instituiu o Julho Dourado, a parlamentar defende as ações de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e domésticos, e a importância da prevenção de zoonoses. Presidente da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do…