Com a iniciativa será possível acompanhar e reprimir, de maneira mais efetiva, a crescente de casos relacionados à violência contra o público vulnerável Os dados relacionados aos atos de violência, praticados contra Pessoas com Deficiência (PCD) no Amazonas terão que ser catalogados e apresentados à sociedade, por meio de relatório anual. A medida atenderá a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 534/2020, de autoria da deputada estadual Joana Darc (UB), aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (6), em votação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Ao defender sua propositura, a parlamentar destacou os recentes casos de violência contra…
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Em reunião com o secretário da Sema, a parlamentar salientou a necessidade das unidades móveis para atender os animais do Estado Autora do projeto Castramóvel, no Amazonas, a deputada Joana Darc (UB) reafirmou seu compromisso com o funcionamento das unidades móveis, nesta sexta-feira (26), em reunião na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), juntamente com o secretário Eduardo Taveira. As Unidades Móveis de Castração fazem parte da Política Estadual de Bem-Estar e Fauna Doméstica, implementada pelo Governo do Amazonas em 2021, por meio da Sema, atendendo cães e gatos no Estado. Desde o início até 2023, o projeto atingiu a…
Participante da Mesa de Negociação, a parlamentar ressalta a importância do reajuste salarial de 2022 e 2023 A deputada Joana Darc (UB) participou de reunião com os profissionais da educação da rede estadual de ensino, nesta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Na oportunidade, juntamente com o deputado Cabo Maciel (PL), presidente da Comissão de Educação (Coed), a parlamentar assinou a carta aberta de moção de apoio e solidariedade aos trabalhadores da educação. Estavam presentes na reunião o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (SINTEAM) e da Associação dos Administrativos da Educação do Estado do Amazonas (AVANSEG).…
De acordo com a parlamentar, as publicações audiovisuais deverão ter intérprete de Libras, prezando pelo lazer e aprendizagem da comunidade surda A deputada Joana Darc comemorou, nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 445/2020, de sua autoria, que altera o artigo 57-A da Lei n° 241/2015, para que as publicações eletrônicas que vinculem conteúdo audiovisual, realizadas pelos órgãos públicos e prestadores de serviços públicos, através de sítios eletrônicos e redes sociais deverão conter janela com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e legenda descritiva. Além desta, a parlamentar ainda…
A parlamentar é autora da solenidade, que reconheceu os benefícios dos feitos da Fundação para a Amazônia e pro País A deputada Joana Darc (UB) realizou, na tarde desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Sessão Especial em alusão aos 20 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). A solenidade teve por finalidade exclusiva de apoiar a pesquisa científica básica e aplicada e o desenvolvimento tecnológico experimental nas diversas áreas das ciências. Representada pela Dra. Márcia Perales Mendes Silva, a primeira Fundação de Amparo à Pesquisa da Região Norte, ao longo de…