O Anteprojeto da parlamentar apresenta a obrigatoriedade de implantação de microchips para a precisa identificação de animais domésticos Cães e gatos domésticos poderão receber microchipagem contendo informações essenciais para identificação detalhada no Amazonas, é o que prevê o anteprojeto da deputada estadual Joana Darc (UB), que recebeu parecer favorável do Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), na quarta-feira (21). A propositura ainda defende a criação um banco de dados público, de fácil consulta e integrado com a iniciativa privada, tendo todos os estabelecimentos públicos e privados que realizem a aplicação dos dispositivos eletrônicos, sendo alimentado anualmente…
Autor: admin
Juntamente com autoridades e associações voltadas para TEA, a parlamentar ressaltou a importância dos direitos das pessoas com autismo A deputada Joana Darc (UB) propôs a criação de um Grupo Técnico (GT) voltado para garantir os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O anúncio aconteceu na Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial do Orgulho Autista, realizada nesta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Comemorado no dia 18 de junho, a data destaca a importância do conhecimento individual e coletivo das características diversas do espectro do autismo, com o objetivo de reduzir o estigma e…
A parlamentar ressalta a importância de potencializar as denúncias de agressão contra mulheres nos espaços de lazer Eventos e shows no Amazonas deverão ter espaço reservado, para atender mulheres que tenham sido vítimas de assédio durante suas programações, é o que prevê o Projeto de Lei nº 274/2023 apresentado pela deputada Joana Darc (UB), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). De acordo com a parlamentar, se aprovada e sancionada, a propositura vai assegurar a toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia e idade, o amparo por meio das chamadas “Tendas Violetas”. “O estande de acolhimento servirá para às vítimas denunciarem…
As principais características dessas deficiências estão relacionadas à interação social, comunicação (verbal e não verbal), comportamentos restritivos e destemperos emocionais Informar e disseminar o conhecimento sobre as deficiências ocultas é uma proposta da deputada Joana Darc (UB), que apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 542/2023, para implementação da criação da “Campanha de Conscientização do Cordão de Girassol”, por meio de palestras, cartazes e atividades educativas, para Pessoas com Deficiência (PCD). O Cordão Girassol tem como principal objetivo auxiliar na identificação de pessoas com deficiências ocultas em grandes estabelecimentos. Ele é composto por uma faixa estreita verde e estampada com…
Com a iniciativa será possível acompanhar e reprimir, de maneira mais efetiva, a crescente de casos relacionados à violência contra o público vulnerável Os dados relacionados aos atos de violência, praticados contra Pessoas com Deficiência (PCD) no Amazonas terão que ser catalogados e apresentados à sociedade, por meio de relatório anual. A medida atenderá a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 534/2020, de autoria da deputada estadual Joana Darc (UB), aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (6), em votação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Ao defender sua propositura, a parlamentar destacou os recentes casos de violência contra…