A parlamentar pontuou as necessidades do Estado no evento sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Ocorreu nesta sexta-feira (25/08), no auditório Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o diálogo transversal sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD) – “Viver sem Limite 2”. Na oportunidade, a deputada Joana Darc (UB), representando o legislativo estadual, fez questão de pontuar as necessidades voltadas para a causa PCD do Amazonas.
A parlamentar solicitou ao Governo Federal que atuasse com um Plano Especial para o Norte do Brasil, devido a Região ser uma das que contém as maiores populações indígenas e ribeirinhas que, em maior parte, não possui o acesso aos direitos das Pessoas com Deficiência.
“Peço apoio do Governo Federal com um olhar diferenciado na política pública da causa PCD, pois o Amazonas e o Norte do País precisam do acesso regionalizado. Sabemos que temos comunidades distantes, no interior, que tem muita dificuldade e quase nada de política voltada para pessoas com deficiência, como o acesso a rampas, por exemplo. Na realidade, se em Manaus já é difícil, imagina nas comunidades indígenas e ribeirinhas do Amazonas”, salientou a parlamentar.
O evento foi uma realização do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), e contou com a participação da secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, representante do Governo Federal.
Mais políticas públicas no Amazonas
Joana Darc afirmou que pretende, com a ajuda do Governo Federal e da população amazonense, construir projetos pioneiros que possam alcançar mais pessoas da causa PCD, principalmente os que mais precisam e que são invisíveis ao poder público. Inclusive, a parlamentar relembrou que é autora da Lei nº 5.403, sancionada em 2020, que criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), porém não atingiu todo o Amazonas até hoje.
“Fomos um dos primeiros Estados a ter a política pública da Ciptea, porém, de 2020 até hoje, há municípios que não receberam a oportunidade de levar para as crianças e pessoas autistas a carteirinha da pessoa com autismo. Então, chamamos a atenção para a realidade Amazônica, que o Governo Federal, em parceria com o executivo estadual e municipais, nos ajude a levar políticas públicas para essas populações distantes”, solicitou a parlamentar.
Além disso, Joana também defendeu e ressaltou a importância das terapias e das atividades voltadas para o desenvolvimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, e pessoas com deficiências físicas e ocultas.