A parlamentar é autora da Lei que instituiu a caminhada em combate à discriminação da LGBTFOBIA no Amazonas
Em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, a deputada Joana Darc (UB) destacou, nesta quarta-feira (28), seus Projetos de Leis (PL) em favor à causa. A principal propositura, de extrema importância, defendido pela parlamentar, é o PL nº 543/2023, que institui o “Ponto Arco-íris”, espaços de apoio e acompanhamento às vítimas de violência, da comunidade LGBTQIAPN+.
“Todos a semana vemos casos de violência contra a comunidade LGBTQIAPN+. Precisamos, enquanto parlamentares, defender o direito à vida de todo e qualquer cidadão. Então, vamos enfrentar a violência contra a comunidade e a violência de gênero nos eventos culturais, festivos ou de lazer por meio da educação em direitos”, afirmou a parlamentar.
Joana Darc é autora da Lei nº 4.895/2019, que instituiu a caminhada em combate à discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBTFOBIA no Amazonas, Lei esta que se manteve como a pioneira no Estado para a causa.
Sobre o Ponto Arco-íris
O “Ponto Arco-íris” se constitui na instalação de pontos fixos ou móveis devidamente sinalizados, em eventos culturais, festivos ou de lazer realizados em espaços públicos, com a finalidade de indicar um espaço seguro para as vítimas de violência da comunidade LGBTQIAPN+, que poderão receber informações e acompanhamento especializado em atendimento de situações pré e pós traumáticas.
Vale ressaltar que os estandes poderão oferecer materiais informativos sobre o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência contra a comunidade LGBTQIAPN+ assim como as violências de gênero. O PL nº 543/2023 está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Segurança e diversidade
Joana é autora do PL nº 448/2022 que pretende instituir o Censo de violência contra a população LGBTQIAPN+ no Amazonas. Para a parlamentar, a propositura possui o escopo de agregar elementos para o combate à violência contra a comunidade aos mecanismos já existentes e utilizados pela Administração Pública Estadual.
“A segurança é um direito de todo cidadão. Precisamos celebrar, mas lembrar que a luta por igualdade e respeito continua todos os dias, servindo como um lembrete para a importância desses direitos e como um momento de união e visibilidade para a comunidade”, disse Joana.
Também de autoria de Joana Darc, o PL nº 544/2023 cria a Campanha Permanente contra a LGBTfobia e violência de gênero nos eventos esportivos. O objetivo é dar segurança às pessoas da comunidade nos eventos esportivos realizados no Estado, implementando o combate à violência contra a população LGBTQIAPN+.
O PL ainda defende o empoderamento da população LGBTQIAPN+, através de informações e acesso aos seus direitos e, também, incentiva a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana com a perspectiva de gênero, raça/etnia e/ou sexualidade.