A proposta tramita na Assembleia Legislativa e pretende advertir agressores virtuais de PCDs no Amazonas…
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Se for Lei, a proposta aplicará multa de mil reais ao infrator e, no caso…
A propositura sugere a multa no valor máximo de 10 mil reais ao indivíduo que…
O Tratamento Terapêutico Complementar será voltado para idosos, PCDs, pessoas com Síndromes e/ou com TEAA…
Os órgãos da administração pública e empresas privadas passarão por manutenção para garantir a acessibilidade…